Requerimento nº 3735 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3735
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
realizar uma audiência pública para discutirmos o repasse do
Governo Federal para os municípios paraibanos, prejudicados pela Portaria
GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023
Governo Federal para os municípios paraibanos, prejudicados pela Portaria
GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023
Indexação
Observação
Selos ODS
