Requerimento nº 3593 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3593
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, a implantação do piso salarial profissional nacional, para os professores indígenas, determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.