Requerimento nº 2808 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2808
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Secretário da Segurança e da Defesa Social; e a Secretária de Desenvolvimento Humano no sentido de providenciar a inclusão da identificação étnica de indígenas no Registro Geral – RG.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.