Requerimento nº 2799 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2799
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Apelo ao Superintendente da SUDEMA na Paraíba, solicitando informações sobre o funcionamento, quem pode acessar, se existem editais de acesso e ainda qual a receita e aplicação de recursos do Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAMA) no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.