Requerimento nº 2764 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2764
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente, formulando apelo no sentido de que, em articulação com a Prefeitura de João Pessoa e demais cidades litorâneas, sejam envidados esforços para estudos técnicos com vistas a criação de um consórcio ambiental para contenção dos impactos do avanço do mar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.