CE - Comissão Especial Nº 22/2025 - PECs 18/2025 e 19/2025
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial Nº 22/2025 - PECs 18/2025 e 19/2025
Sigla
CE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
08/04/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Subsolo do Prédio da Assembleia Legislativa
Tel. Secretaria
(83)3214-4585
Secretário
José Gomes Neto
sec.legislativa@al.pb.leg.br
Finalidade
Com o objetivo de emitir parecer às Propostas de Emenda Constitucional nºs 18/2025 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - "Altera o artigo 136 da Constituição do Estado da Paraíba"; 19/2025 - DO DEPUTADO TACIANO DINIZ E OUTROS - "Altera a redação do artigo 169-A da Constituição do Estado da Paraíba, remunera O referido artigo, e dispõe sobre a implementação gradativa do limite para emendas individuais ao orçamento no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", a ser realizada no dia 08 de abril de 2025, logo após a Sessão Ordinária, no Plenarinho.
Temporária
Apelido
Data Instalação
08/04/2025
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término