PLO 1302
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1302 de 2023
Autor:Eduardo Carneiro
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado e dá outras providências.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2696
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2696 de 2021
Autor:Cida Ramos
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Institui o Programa estadual Paraíba Afroempreendedor,e dá outras providências
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Despachada
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Não definida.
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PLO 2251
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2251 de 2020
Autor:Eduardo Carneiro
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INSTITUINDO A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2189
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2020
Autor:Camila Toscano
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INSTITUINDO O PROGRAMA ESTADUAL JOVEM EMPREENDEDOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2032
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2020
Autor:Eduardo Carneiro
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Institui a “Semana de Conscientização e Estímulo ao uso do Etanol” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Despachada
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Não definida.
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