Matérias em Tramitação (FPCTI - Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação)

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES DA BANCADA PARAIBANA, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA PARAIBANA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

Manifestação de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de adotarem providências para instalação de Tomógrafo no Hospital Santa Isabel, referência no atendimento de COVID-19 em João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Manoel Batista Leite, localizada no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Rodolfo Bastos da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do SEBRAE - Paraíba, localizado no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB.

Requerente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av.Assis Chateaubriand, 1375- Liberdade, Campina Grande- PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990