Matérias em Tramitação (CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência)

Dispõe sobre a promoção da acessibilidade no ecoturismo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no Estado da Paraíba mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.

Dispõe sobre a garantia as pessoas com TEA de realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, vedada sua discriminação, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no estado da Paraíba e dá outras providências.