Ordem do Dia/Expediente: 226 - Requerimento nº 30396 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 30396 de 2026
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Araçagi.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Araçagi.