Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicação nº 1114 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1114 de 2026
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acessibilidade e Adaptação Escolar para alunos TEA e Neurodivergentes, com enfoque no cronograma obrigatório de adaptação física e pedagógica das escolas públicas estaduais.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acessibilidade e Adaptação Escolar para alunos TEA e Neurodivergentes, com enfoque no cronograma obrigatório de adaptação física e pedagógica das escolas públicas estaduais.