Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4583 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4583 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Amiga da Criança e do Adolescente” no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Amiga da Criança e do Adolescente” no Estado da Paraíba, e determina outras providências.