Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Resolução nº 690 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Resolução nº 690 de 2026

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Professor João Gonçalves de Aguiar, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel na formação de gerações de juristas, à contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Professor João Gonçalves de Aguiar, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel na formação de gerações de juristas, à contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.