Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3811 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 3811 de 2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 11.288 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INCLUIR NA LISTA DE ENTIDADES AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 11.288 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INCLUIR NA LISTA DE ENTIDADES AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.