Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6764 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 6764 de 2026
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – PTEPB, no âmbito do Estado da Paraíba, destinado a apoiar o transporte de alunos da rede pública estadual que residem na zona rural.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – PTEPB, no âmbito do Estado da Paraíba, destinado a apoiar o transporte de alunos da rede pública estadual que residem na zona rural.