Ordem do Dia/Expediente: 40 - Requerimento de Sessão Especial nº 322 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento de Sessão Especial nº 322 de 2026
Requer a realização de SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer a realização de SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos.