Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 223 de 2025 em 4ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Veto nº 223 de 2025
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.732/2024, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Institui a Semana Estadual de
Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Estado da Paraíbа, e dá outras providências. ”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.732/2024, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Institui a Semana Estadual de
Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Estado da Paraíbа, e dá outras providências. ”.
Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Estado da Paraíbа, e dá outras providências. ”.