Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4314 de 2025 em 3ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (3ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4314 de 2025
Dispõe sobre os direitos da mulher acometida da perda gestacional e neonatal nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado da Praíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre os direitos da mulher acometida da perda gestacional e neonatal nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado da Praíba, e dá outras providências.