Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
Fica instituído o Dia Estadual do Pré-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calendário oficial do Estado da Paraíba, para realização de eventos pelo Poder Público de conscientização, bem como promoção de serviços de saúde para gestantes e recém-nascidos, em parceria com
entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Fica instituído o Dia Estadual do Pré-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calendário oficial do Estado da Paraíba, para realização de eventos pelo Poder Público de conscientização, bem como promoção de serviços de saúde para gestantes e recém-nascidos, em parceria com
entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.
entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.