Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2024
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Criança sem Racismo no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13. 257/2016, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Criança sem Racismo no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13. 257/2016, e dá outras providências.