Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2024
Institui, no estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui, no estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.