Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Resolução nº 244 de 2024 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Resolução nº 244 de 2024
Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo a serem adquiridos para suprir
as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo a serem adquiridos para suprir
as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba nas categorias de qualidade comum e de luxo.
as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba nas categorias de qualidade comum e de luxo.