Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2024 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2024
Dispõe sobre a institucionalização da Assistência Integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 10.966/17, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a institucionalização da Assistência Integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 10.966/17, e dá outras providências.