Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3950 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 3950 de 2025
Institui o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor,
no Calendário Oficial de Eventos do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor,
no Calendário Oficial de Eventos do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
no Calendário Oficial de Eventos do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.