Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4333 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4333 de 2025
Altera a Lei n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera a Lei n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.