Ordem do Dia/Expediente: 93 - Requerimento nº 20368 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 20368 de 2025
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, denominada “Pronaf Solidário” no valor de R$ 30.000,00 por família.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, denominada “Pronaf Solidário” no valor de R$ 30.000,00 por família.