Ordem do Dia/Expediente: 66 - Requerimento nº 20188 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 20188 de 2025
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para que sejam fomentadas ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à juventude, com vistas ao enfrentamento à violência nas escolas e à construção de uma articulação institucional permanente voltada à promoção da segurança e da cultura de paz no ambiente escolar.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para que sejam fomentadas ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à juventude, com vistas ao enfrentamento à violência nas escolas e à construção de uma articulação institucional permanente voltada à promoção da segurança e da cultura de paz no ambiente escolar.