Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2023 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2023
Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.