Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 109 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Veto nº 109 de 2024
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 927/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado da Paraíba, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 927/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado da Paraíba, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura".