Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023
Cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e dá outras providências.