Ordem do Dia/Expediente: 117 - Requerimento nº 9026 de 2023 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 9026 de 2023
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Cultura do estado pela implantação do programa ICMS Cultural, instituído pelo Decreto 43.711 de 22 de maio de 2023.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Cultura do estado pela implantação do programa ICMS Cultural, instituído pelo Decreto 43.711 de 22 de maio de 2023.