Ordem do Dia/Expediente: 265 - Requerimento nº 8309 de 2023 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8309 de 2023
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba Dr. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, pela publicação do Decreto que altera o limite de isenção do ICMS de veículos destinados as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba Dr. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, pela publicação do Decreto que altera o limite de isenção do ICMS de veículos destinados as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas.