Ordem do Dia/Expediente: 116 - Requerimento nº 5676 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 5676 de 2023
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB.