Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que
instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria
Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria
Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.