Ordem do Dia/Expediente: 2 - Medida Provisória nº 316 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 316 de 2023
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa.