Ordem do Dia/Expediente: 142 - Requerimento nº 24751 de 2022 em 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 24751 de 2022

Requer, por parte do Procon Estadual, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Requer, por parte do Procon Estadual, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado.