Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicação nº 1181 de 2022 em 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1181 de 2022
O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui o programa “Praia para Todos” no âmbito do Estado da Paraíba, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.
, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui o programa “Praia para Todos” no âmbito do Estado da Paraíba, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.
, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo
, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo