Ordem do Dia/Expediente: 227 - Requerimento nº 24166 de 2022 em 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 24166 de 2022
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 4012/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza a
desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da
Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota
outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 4012/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza a
desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da
Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota
outras providências.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 4012/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza a
desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da
Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota
outras providências.