Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Resolução nº 255 de 2018 em 98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Resolução nº 255 de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.632/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.632/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".