Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2018 em 98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2018
ALTERA A LEI Nº 10.464, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LEI Nº 10.464, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.