Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento nº 20735 de 2022 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 20735 de 2022
Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba .
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba .