Ordem do Dia/Expediente: 257 - Requerimento nº 19050 de 2021 em 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 19050 de 2021
REQUER, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Alagoinha/PB, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.