Ordem do Dia/Expediente: 16 - Medida Provisória nº 295 de 2021 em 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 295 de 2021
Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências