Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2019 em 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2019
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES, ÍNDIOS, POPULAÇÃO LGBTQI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIMES DE RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES, ÍNDIOS, POPULAÇÃO LGBTQI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIMES DE RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.