Ordem do Dia/Expediente: 151 - Requerimento nº 10437 de 2020 em 23ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 10437 de 2020
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.