Ordem do Dia/Expediente: 7 - Pedido de Informação nº 512 de 2020 em 16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Pedido de Informação nº 512 de 2020

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PAGOU PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NORDESTE? 2. QUANDO OCORREU A ADESÃO EFETIVA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA? O VALOR PAGO DE ADESÃO É RELATIVO A QUE SERVIÇOS? 3. HÁ O PAGAMENTO DE ALGUM TIPO DE MENSALIDADE PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA COBRIR DESPESAS E NECESSIDADES DO CONSÓRCIO NORDESTE?

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. QUANTO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PAGOU PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NORDESTE?
2. QUANDO OCORREU A ADESÃO EFETIVA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA? O VALOR PAGO DE ADESÃO É RELATIVO A QUE SERVIÇOS?
3. HÁ O PAGAMENTO DE ALGUM TIPO DE MENSALIDADE PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA COBRIR DESPESAS E NECESSIDADES DO CONSÓRCIO NORDESTE?