Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informação nº 507 de 2020 em 16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Pedido de Informação nº 507 de 2020

PEDINDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. EXISTE REPASSE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19? 2. QUAL O VALOR QUE JÁ FOI REPASSADO? 3. EXISTE PREVISÃO DE NOVO REPASSE? 4. É FEITO ALGUM CONTROLE POR PARTE DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS?

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

PEDINDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

1. EXISTE REPASSE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19?
2. QUAL O VALOR QUE JÁ FOI REPASSADO?
3. EXISTE PREVISÃO DE NOVO REPASSE?
4. É FEITO ALGUM CONTROLE POR PARTE DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS?