Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1770 de 2018 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1770 de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.857/12, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.857/12, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.