Ordem do Dia/Expediente: 33 - Indicação nº 469 de 2020 em 12ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 469 de 2020
Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre incentivos fiscais destinados às empresas que fabriquem ventiladores pulmonares desenvolvidos por universidades da Paraíba e concede outros benefícios, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre incentivos fiscais destinados às empresas que fabriquem ventiladores pulmonares desenvolvidos por universidades da Paraíba e concede outros benefícios, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.