Matéria: Requerimento nº 29540 de 2026
Ementa: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cachoeira dos Índios